Pena para crime de ofensa à religião deverá aumentar

23 novembro 20100 comentários



A Câmara analisa um Projeto de Lei 6936/10 que poderá aumentar para reclusão de um a três anos, além de multa, a pena para o crime de ofensa a culto religioso.




Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) estabelece pena de detenção de um mês a um ano ou multa para o indivíduo que "escarnecer de outra publicamente por motivo de religião, impedir ou perturbar culto religioso e desprezar publicamente ato ou objeto religioso".

Os textos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e também pelo Plenário.

A proposta é do deputado do PPS-SP William Woo.
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