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Justiça proíbe que escolas estaduais de SP deem livro que aborda sexo


O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo seja proibida de distribuir aos alunos da rede estadual de ensino o livro intitulado “Cem melhores contos brasileiros do século”. Segundo o desembargador Maia da Cunha, relator do processo, “as cópias dos contos contestados evidenciam seu elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos”. A decisão foi tomada no último dia 12.

Segundo a sentença, a Secretaria Estadual de Educação terá de evitar a distribuição de novos exemplares até o julgamento final do processo, sob pena de pagamento de multa de R$ 200 por livro distribuído. O Tribunal de Justiça também determinou que na medida do possível os livros já distribuídos a alunos do ensino fundamental e do ensino médio sejam recolhidos. Consultada pelo G1, a Secretaria Estadual da Educação  informou que se manifestará até o final do processo e disse que os livros eram distribuídos apenas aos estudantes do ensino médio.

Segundo o processo, a  distribuição do livro “Os cem melhores contos brasileiros do século”, da editora Objetiva, é parte integrante do Programa Apoio ao Saber, que destina anualmente, desde 2008, três títulos literários aos alunos.

De acordo com a sentença, “a leitura dos trechos destacados, partindo-se da visão do homem médio, a princípio, revela que seriam inapropriados para estudantes do ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que têm entre 11 e 17 anos, sem desmerecer, em hipótese alguma, a qualidade técnica e literária das obras”.

“O livro é ótimo, mas não é adequado para crianças. São os melhores contos do século mesmo”, disse o advogado Renato Menezelli, do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor. Ele disse que o pedido de recolhimento do livro foi negado em primeira instância porque a Justiça considerou que isso seria censura.

Polêmica
A distribuição do livro havia causado polêmica em Jundiaí e em Itapetininga, cidades do interior do estado. O conto citado pelos pais como inapropriado é o “Obscenidades Para Uma Dona de Casa”, de Ignácio de Loyola Brandão, que narra a história de uma mulher que recebe cartas de um desconhecido. As cartas descrevem detalhadamente momentos de atos sexuais.

Após a polêmica em Jundiaí, o escritor disse que os pais “não estão vendo a realidade”. “Nesse momento eu acesso a internet e vejo jovens mandando e-mails com imagens nuas para os amigos. Vejo mensagens no Twitter, de jovem para jovem, muito obscenas”, afirmou o escritor na ocasião. “Eu me pergunto onde estão esses pais que não conversam com os filhos, que não perguntam o que eles acham de sexo, de erotismo, de palavrão. Que mentalidade é essa, 1500? Em 2010 isso não faz sentido.”
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