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De acordo com a assessoria do Pastor, o projeto visa evitar problemas de saúde da gestante ao saber da dispensa do companheiro, dar estabilidade financeira para o funcionário prover a família e “estabelecer um maior entrosamento” entre empregador e empregado.
Segundo a assessoria o projeto não é protecionista, “pois visa apenas manter uma situação já existente de relação de trabalho sem custo adicional, nem prejuízo para o empregador”.
A proposta recebeu a identificação de Projeto de Lei de Nº1148-2011 (PL 1148) e foi concebida após uma comparação com outros projetos semelhantes não aprovados pela Câmara. Ainda não há previsão para que ele seja votado.
Gospel+ / Blog do Lucas
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