TST não reconhece relação de emprego entre igreja e pastor evangélico

16 abril 20111comentários


A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso interposto por pastor da Igreja Metodista Wesleyana que buscava garantir relação de emprego com instituição para a qual prestava atividade religiosa.

O processo é oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que considerou não configurado o vínculo de emprego entre o pastor e a igreja. Para o TRT, não se pode caracterizar relação de emprego nos serviços religiosos por ele prestados, pois "são de ordem espiritual, vocacional, não têm avaliação econômica e não são profissão de ofício".

O pastor recorreu ao TST insistindo na pretensão. Para tanto, apontou contrariedade ao artigo 3º da CLT (considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário).
Todavia, o ministro Emmanoel Pereira, relator, entendeu que a decisão regional foi contundente ao concluir que serviços religiosos não serviriam para formar vínculo empregatício entre as partes. Ressaltou que, para se reconhecer a veracidade das alegações produzidas no recurso de revista, somente com o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela súmula 126 do TST.

Processo: RR-93000-38.2008.5.17.0014


Notícias Cristãs 
Compartilhe :
Comentários
1 Comentários

+ comentários + 1 comentários

Anônimo
18 de abril de 2011 15:15

Eeu que sempre achei que ser Pastor fosse também uma profissão.

Postar um comentário

Sua colaboração e participação e FUNDAMENTAL para nosso trabalho!

Não deixe de COMENTAR!

Mas peço a compreensão de TODOS quanto às palavras a serem CITADAS e não utilizar como divulgação de outros Links redirecionando para páginas inadequadas caso contrário será arquivada como SPAM.

Recomendações de Blog's e outras páginas podem ser envidas para nosso e-mail: contato@blogdolucas.com

D'us esteja com você.

 
Copyright © 2012. Blog do Lucas ! - Todos Direitos Reservados
Design Lucas Porto